Perguntas mais Frequentes - FAQ


 HABITE-SE

 CONTRATOS

 ESCRITURA

 CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

 FINANCIAMENTO

 ÁREA COMUM / CONDOMÍNIO

 MANUTENÇÃO

 SUSTENTABILIDADE
 

 HABITE-SE 

O que é o Habite-se?
O Habite-se é a certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado a ser ocupado. Esse documento é concedido pela prefeitura da cidade onde o empreendimento encontra-se localizado. Enquanto o início da obra é autorizado por uma licença para construção, o Habite-se atesta a sua conclusão de acordo com a licença inicialmente dada. Também pode ser chamado de Auto de Conclusão de Obra.

Para obtenção do Habite-se, são necessários os atestados das concessionárias de água e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros. A edificação passa por várias vistorias de regularidade, as quais verificam se a obra foi executada conforme projeto aprovado e se atende aos diversos requisitos legais para a habitação. 

Quando sair o Habite-se do meu empreendimento, eu já poderei me mudar?
A entrega das chaves se dará após a liberação do Habite-se e da Instalação do Condomínio, e está vinculada à assinatura do financiamento ou quitação do imóvel.

O que é a Instalação do Condomínio?
É a primeira reunião realizada com os condôminos e a administradora do condomínio, juntamente com a Zul Empreendimentos Imobiliários. Nessa Assembléia, além da eleição do corpo diretivo e aprovação da previsão orçamentária inicial, será lavrada uma ata que permitirá ao condomínio praticar os atos jurídicos e fiscais necessários para a sua administração.

 O que é Especificação de Condomínio ou Averbação do Habite-se?
Após a concessão do Habite-se pela autoridade administrativa, o incorporador deverá requerer a averbação da construção das edificações, perante o Cartório de Registro de imóveis, para efeito de regularização, individualização e discriminação das unidades.

 

CONTRATOS 

O que é um contrato de Promessa de Compra e Venda?
Quando a compra de um imóvel é feita mediante pagamento em prestações, faz-se um contrato de promessa de compra e venda. 

Como é a assinatura do contrato?
A assinatura do contrato de Promessa de Compra e Venda é a primeira etapa a ser realizada após optar pela compra do imóvel. O contrato e os documentos pessoais são analisados e assinados pelos representantes da Zul Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários e pelo banco financiador, caso haja financiamento externo. 

Pode-se registrar um imóvel com o contrato de promessa de compra e venda ou é preciso ter a escritura?
O contrato de promessa de compra e venda também pode ser registrado. O registro desse contrato garante ao comprador que o imóvel não será vendido a outra pessoa. Depois de pagas todas as prestações, o comprador terá a escritura definitiva do imóvel.

 

ESCRITURA 

Qual é o processo da outorga e do registro da escritura?
Para a escritura ser outorgada e levada a registro, o imóvel deve estar quitado e pronto. Além disso, é preciso que o Habite-se esteja averbado. 

Qual é o valor da outorga e do registro da escritura?
O valor a ser pago entre impostos e despesas com cartórios pode variar de município para município. Esse custo é calculado sobre o valor do contrato de compra e venda. 

Onde faço a escritura?
A escritura pode ser feita em qualquer cartório de notas. 

Por que registrar a escritura do imóvel?
O registro garante seus direitos perante a sociedade e o Estado. Conforme o Código Civil, a aquisição total de um imóvel depende do registro da escritura, que é a formalização da venda especificada na matrícula do imóvel, quando a titularidade do imóvel é definitivamente transferida.

 Quando recebo a escritura definitiva do imóvel?
Após a quitação do imóvel, você poderá solicitar que seja providenciada a escritura definitiva.

 

CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA, DIREITOS E OBRIGAÇÕES 

Posso revender meu imóvel?
Você pode revender seu imóvel a qualquer momento da construção, desde que esteja com as suas prestações em dia. Para isso, deverá entrar em contato com o Departamento Comercial da Zul e entregar uma cópia da documentação do novo comprador para análise.

 

  FINANCIAMENTO 

Como financiar um imóvel Zul?
A opção de financiamento pode ser feita no ato da compra, sendo uma delas o financiamento bancário. Na ocasião, podem ser simulados os valores das parcelas com prazo para pagamento e a taxa de juros, junto aos agentes financeiros, para avaliar a melhor opção de acordo com a sua renda familiar. Após isso, é feita a análise de crédito. 

Quais documentos são necessários para a minha comprovação de renda?
Documentos (cópias):

CPF, RG;

Comprovante de residência do último mês. Caso seja utilizado o FGTS será necessário apresentar também o comprovante de residência de um ano atrás. Ex: apresentar o comprovante de abril de 2008 e abril de 2009;

  Comprovante de rendimentos:

Três últimos contracheques;

No caso de comissão, trazer o comprovante dos últimos seis meses;

Se DECORE: trazer os dos últimos três meses. Se o rendimento mensal for superior ao limite de isenção firmado pela Receita Federal, apresentar também os comprovantes de recolhimento do imposto de renda (DARF);

No caso de rendimentos de aluguel/arrendamento de bens móveis e imóveis. Trazer o contrato de locação ou arrendamento, acompanhado dos três últimos comprovantes de aluguel;

Caso haja rendimentos de pensão alimentícia judicial, apresentar a cópia de sentença que homologou a decisão judicial, acompanhada das cópias do extrato bancário dos últimos três meses que comprovem o crédito da pensão;

Declaração de imposto de renda do último ano, com uma declaração escrita a próprio punho e assinada, dizendo que esta cópia e fiel a cópia entregue na Receita Federal e o respectivo recibo de entrega a receita;

  Recibo de entrega da declaração de imposto de renda do último ano;

Comprovante de estado civil – este documento deve ser original e atualizado (validade de 30 dias):

Se casado: certidão de casamento atualizada e cópia do CPF e RG do conjugue;

Se solteiro: certidão de nascimento atualizada e declaração de não união estável;

União estável: declaração de união estável;

Separado ou divorciado: certidão de casamento com averbação de divórcio ou separação judicial atualizada e declaração de não união estável;

Cópia da carteira de trabalho das folhas: identificação (frente e verso), contrato de trabalho, opção pelo FGTS e PIS; 

O FGTS poderá ser utilizado no financiamento do imóvel?
O FGTS poderá ser utilizado para a quitação do contrato ou para a amortização do financiamento, respeitando as regras e condições estipuladas pela Caixa Econômica Federal (CEF), principal agente das políticas públicas do Governo Federal. Para obter mais informações, acesse o site www.cef.com.br.

Lembramos que a CEF determina um valor máximo de avaliação para a utilização do FGTS, independente do valor de compra e venda. A CEF fará a avaliação da sua Unidade para aprovação e a liberação de seu FGTS.

 

ÁREA COMUM / CONDOMÍNIO

O que é a Assembléia de Instalação do Condomínio?
As obras finalmente terminaram e a construtora ou incorporadora está prestes a entregar as unidades residenciais a seus compradores. No caso de prédios, um dos primeiros compromissos dos futuros moradores é participar da assembléia de instalação do novo condomínio. A reunião tem como principal objetivo aprovar a convenção, que contém o conjunto de normas que vão reger a vida em comum dos condôminos. Também são escolhidos o síndico e o conselho consultivo, dando início de fato ao processo de criação de um novo condomínio.

A convenção vai definir as normas que deverão ser obedecidas pelos moradores, como horários de silêncio, proibição ou não de abrigar animais domésticos, a aplicação e o valor de multas por condutas consideradas não-sociais, a permissão ou não de aluguel de garagem para terceiros estranhos ao prédio, entre outras questões. Em suma, a Assembléia de instalação representa a oportunidade de elaborar, de forma participativa, a convenção que vai reger a vida dos condôminos. 

Como é feita a entrega da área comum?
 Após a Assembléia de Instalação de Condomínio será efetuada a vistoria e a entrega de toda a área comum do condomínio, em conjunto com representantes do corpo diretivo eleito, para a verificação e registro de eventual vício aparente.

 Quando começo a pagar a taxa condominial?
Nos casos de imóveis adquiridos durante o período de construção, você inicia o pagamento após a Assembléia de Instalação do Condomínio. Nos casos de imóveis prontos, ou seja, nos quais a Assembléia de Instalação já tenha sido realizada, você inicia o pagamento a partir da data de assinatura do Contrato de Compra e Venda. Em ambos os casos, o pagamento não está vinculado ao recebimento das chaves.

 

MANUTENÇÃO 

Quais as garantias da Zul para eventuais problemas construtivos?
Os eventuais defeitos visíveis devem ser verificados no ato da vistoria de sua unidade (como defeitos de pintura, integridade de louças e metais etc.). Já para eventuais problemas ocultos decorrentes de defeitos construtivos, conforme estipulado por lei, as estruturas das edificações são garantidas por cinco anos.

Os manuais que acompanham as chaves do imóvel contêm as informações necessárias para conservação e manutenção de sua unidade. É importante ressaltar que a garantia se extingue a qualquer tempo, quando verificada modificação ou alteração das características básicas do imóvel e/ou a inobservância das recomendações constantes nestes manuais.

 A partir de que data contam os 5 anos de garantia?
A partir da data de liberação do Habite-se do empreendimento.

 Quais são os itens ou materiais cobertos pela assistência técnica?
O Departamento de Assistência Técnica existe para resolver eventuais problemas de construção, jamais aqueles decorrentes de manutenção ou mau uso. Portanto, a Zul Empreendimentos Imobiliários deverá ser acionada para solucionar problemas construtivos que, dependendo do caso, podem ser vazamentos, enquadramento de esquadrias, etc.

 Como deverei proceder para solicitar os reparos necessários?
Para solicitar manutenção, você deverá entrar em contato com Atendimento ao Cliente, pelo site ou telefone da Zul e formalizar sua solicitação, com data, nome, imóvel adquirido e telefones de contato. Inicialmente, agendaremos uma visita para avaliação técnica do problema e suas causas. Constatado o problema construtivo, o serviço terá início em no máximo 30 dias.

 

 SUSTENTABILIDADE 

O que é sustentabilidade?
Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais.

A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro.

Para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista 4 requisitos básicos. Esse empreendimento tem de ser:

ecologicamente correto;

economicamente viável;

socialmente justo; e

culturalmente aceito.

  Central de Vendas

 

   
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